O Cuidado Com o Lixo

Selma Pereira

RESUMO

Com base na crescente ocorrência de problemas ambientais e não obstante às pesquisa e discussões já elaboradas a partir desse tema; este trabalho objetivou a apresentação de estratégias de cuidado com o lixo – resíduos sólidos – num sentido de expor e fazer conhecer a Educação Ambiental como disciplina, conceituar Meio Ambiente, bem como apresentar e classificar os tipos de resíduos sólidos. Vê-se nessa temática um escopo digno de apresentação e questionamento uma vez que as questões ambientais estão no cerne das preocupações da atualidade.

Palavras-Chave: Educação Ambiental, Resíduos, Reciclagem

1. INTRODUÇÃO

De modo geral, a sociedade encontra-se cada vez mais preocupada com as questões ligadas ao meio ambiente e sua preservação. O entendimento do que seja meio ambiente suplanta o universo puramente ecológico para alcançar uma dimensão global da relação homem/natureza abrangendo, assim, aspectos patrimoniais, naturais, artificiais e culturais. Neste sentido, a interação entre esses diversos elementos oferece uma percepção plural e abrangente do meio ambiente.

Atualmente, a questão do lixo se tornou um dos maiores problemas ambientais, o modo como cuidar do lixo e que destino lhe dar na maioria das vezes é pensado apenas individualmente, ou seja, colocá-lo para o lixeiro e pô-lo em terrenos baldios. Mas quando se trata de meio ambiente, vê-se que a questão não é resolvida assim tão facilmente, é uma questão da coletividade e não de um único sujeito.

A Carta Magna de 1988 dá como direito de todos no artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Observa-se que muitas pesquisas já foram desenvolvidas com a temática voltada à Educação Ambiental e, mais especificamente o tratamento do lixo, e, ainda assim, percebe-se a viabilidade da discussão sobre essa temática, inesgotável, se consideramos a evolução das condições e relações de trabalho paralelas às necessidades humanas e a própria sociedade, que, infelizmente, evolui também na produção de lixo.

O estabelecimento de um diálogo entre o que já foi produzido cientificamente sobre o tema proposto traz a possibilidade não só de refletir sobre as maneiras de tratar o lixo como compreender a relação dos indivíduos com o destino dos resíduos. Por conseguinte, procurou-se responder o seguinte problema de pesquisa: De que maneira o lixo pode ser tratado de forma a não trazer malefícios ao Meio Ambiente?

1.1 Objetivos

1.1.1 Geral

O objetivo geral deste estudo foi apresentar estratégias de cuidado com o lixo.

1.1.2 Específicos

a) Apresentar a Educação Ambiental

b) Classificar os tipos de resíduos

c) Demonstrar os benefícios da reciclagem

1.2 Justificativa

As discussões sobre questões relacionadas à degradação ambiental encontram-se no cerne dos questionamentos atuais. É notório que a sociedade está enfrentando uma crise ambiental que já tomou proporções globais. Neste sentido, o aprimoramento de saberes acadêmicos na tentativa de incorporação de novos métodos de gestão ambiental, pode ser percebido como uma ferramenta capaz de proporcionar a utilização sustentável dos recursos ambientais.

É possível observar que a discussão sobre o tema é bastante vasta, embora esse fato não impeça a análise das necessidades que constantemente, em relação ao meio ambiente, vêm à tona.

O questionamento dos mecanismos de cuidado com o lixo é de extrema relevância no campo acadêmico, e principalmente na esfera social, uma vez que atinge diretamente aspectos relacionados à qualidade de vida e, consequentemente, à dignidade da pessoa humana.

2. MEIO AMBIENTE

O conceito de Meio Ambiente é determinado pelo artigo 3º, inciso I, da Lei Federal nº 6.938 de 1981 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) quando estabelece: Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) complementa o conceito oferecido pela PNMA e oferece proteção constitucional ao meio ambiente, em seu artigo 225:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Meio ambiente, segundo Nunes (2010) envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem na Terra, ou em alguma região dela, que afetam os ecossistemas e a vida humana. Esse termo tem diversos conceitos, que são identificados por seus componentes. Pode ser considerado o conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, e incluem toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites; também compreende recursos e fenômenos físicos como ar, água, e clima, assim como energia, radiação, descarga elétrica, e magnetismo. Para as Nações Unidas, meio ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo, sobre os seres vivos e as atividades humanas.

Silva (2010) define meio ambiente como um bem autônomo, unitário e de interesse jurídico múltiplo, integrado por vários elementos, como os patrimônios naturais, artificiais e culturais. De encontro a este pensamento, está a definição de meio ambiente trazida por Silva (2000) citado por Aguinaga (2006) onde esclarece que “o meio ambiente pode ser conceituado como sendo a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento da vida em todas as suas formas”.

Quando se fala em meio ambiente, pensa-se logo em áreas naturais, normalmente rurais, em preservação de florestas, cerrados etc. Mas a área urbana de um município, ou seja, a área em que há significativas alterações antrópicas com construções de prédios, arruamentos, praças públicas etc., também pode ser entendida como meio ambiente, “meio ambiente urbano” (Aguinaga,2006).

Partindo dessa definição de Aguinaga (2006), o meio ambiente pode ser dividido meio ambiente urbano e rural, existindo em cada um deles, subdivisões conhecidas como meio ambiente artificial, natural, cultural e do trabalho. No meio ambiente urbano encontram-se todas as preocupações sócio-ambientais que se encontram no meio ambiente rural natural, acrescido fortemente do fator humano e suas obras como habitação, meios de locomoção, vias públicas etc. Incluem-se também aí as condições relativas ao ambiente de trabalho interno e externo de empresas ou indústrias.
Com a urbanização o ser humano transformou ambientes naturais, criando outros artificialmente em uma complexa teia de obras para atender todas as suas necessidades como ser social, e isto implica em problemas relacionados ao ambiente, sua conservação e qualidade, sendo importante estudar e conhecer profundamente o então criado meio ambiente urbano, para que se possa melhorar a qualidade de vida dentro das aglomerações urbanas.

Silva (2010) ainda esclarece que a conceituação puramente ecológica trazida pela legislação brasileira pode ser entendida ao se analisar o contexto histórico na época da edição da Lei Federal nº 6.938 de 1981. Em 1972, a pedido do governo da Suécia, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou a Conferência de Estocolmo, que reuniu 113 países para a discussão de temas pautados no crescimento populacional, urbanização e industrialização, representando um marco nos debates por ser a primeira reunião global sobre assuntos ambientais.

Para Martins M. C. (2002), sob o ponto de vista econômico, o meio ambiente, é um conjunto de recursos que devem ser alocados eficientemente, de modo a maximizar o bem-estar das gerações atual e futuras. Isso leva a considerar a qualidade e a quantidade de serviços ambientais a serem consumidos no presente e aqueles que devem transferir-se às gerações futuras.

Segundo MILARÉ (2005) Apud NUNES (2010), aconceituação e delimitação do meio ambiente urbano têm grande importância nas políticas públicas, pois as suas características diferem do meio ambiente natural, merecendo outra forma de tratamento, que não menos complexa. As cidades têm sido consideradas como um verdadeiro ecossistema com características próprias, onde recebem fatores energéticos externos que dão sua sustentabilidade, bem como produzem resíduos poluidores que podem ser considerados como saídas energéticas. Estes resíduos são energias utilizadas e descartadas que podem perfeitamente ser reutilizadas convertendo-se em novas fontes energéticas para utilização nas próprias cidades geradoras.

A sistemática do ecossistemas urbano, tema moderno, mostra que uma cidade pode ser considerada como um ecossistema aberto, com grandes trocas de energia e materiais; e, são grandes causadoras de alterações e/ou danos ambientais longe de sua dimensão física, pois seus habitantes utilizam materiais vindos de lugares distantes como cimento, areia, madeira, produtos para alimentação etc., dando causa assim a grandes interferências no meio ambiente natural rural. Tudo isso representa um complexo estudo referente ao meio ambiente urbano que deve ser cada vez mais desenvolvido, aprofundado e trabalhado (NUNES, 2010)

Nota-se que a sociedade se preocupa cada vez mais com assuntos relacionados à degradação e, consequentemente, à preservação ambiental. Com o passar dos tempos e, principalmente, a partir da Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como ECO-92, os brasileiros passaram a ter uma visão ecológica de mundo, conscientizando-se da necessidade de utilizar os recursos ambientais de maneira sustentável buscando atenuar o impacto ambiental no meio em que vive.

2.2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nestes tempos em que a informação assume um papel cada vez mais relevante, a educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida. Nesse sentido cabe destacar que a Educação Ambiental assume cada vez mais uma função transformadora, na qual a co-responsabilização dos indivíduos torna-se um objetivo essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento – o desenvolvimento sustentável. Entende-se, portanto, que a educação ambiental é condição necessária para modificar um quadro de crescente degradação socioambiental, mas ela ainda não é suficiente, o que se converte em “mais uma ferramenta de mediação necessária entre culturas, comportamentos diferenciados e interesses de grupos sociais para a construção das transformações desejadas”. O educador tem a função de mediador na construção de referenciais ambientais e deve saber usá-los como instrumentos para o desenvolvimento de uma prática social centrada no conceito da natureza (TAMAIO, 2000),

De acordo com Jacobi (2003) a reflexão sobre as práticas sociais, em um contexto marcado pela degradação permanente do meio ambiente e do seu ecossistema, envolve uma necessária articulação com a produção de sentidos sobre a Educação Ambiental. A dimensão ambiental configura-se crescentemente como uma questão que envolve um conjunto de atores do universo educativo, potencializando o engajamento dos diversos sistemas de conhecimento, a capacitação de profissionais e a comunidade universitária numa perspectiva interdisciplinar. Nesse sentido, a produção de conhecimento deve necessariamente contemplar as inter-relações do meio natural com o social, incluindo a análise dos determinantes do processo, o papel dos diversos atores envolvidos e as formas de organização social que aumentam o poder das ações alternativas de um novo desenvolvimento, numa perspectiva que priorize novo perfil de desenvolvimento, com ênfase na sustentabilidade socioambiental.

Tomando como referência o fato de a maior parte da população brasileira viver em cidades, observa-se uma crescente degradação das condições de vida, refletindo uma crise ambiental. Isto nos remete a uma necessária reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental numa perspectiva contemporânea. Percebe-se a impossibilidade de resolver os crescentes e complexos problemas ambientais e reverter suas causas sem que ocorra uma mudança radical nos sistemas de conhecimento, dos valores e dos comportamentos gerados pela dinâmica de racionalidade existente, fundada no aspecto econômico do desenvolvimento. (LEFF 2001)

Com a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tsibilisi (EUA), em 1977, iniciou-se um processo em nível global orientado para criar condições que formem uma nova consciência sobre o valor da natureza e para reorientar a produção de conhecimento baseada nos métodos da interdisciplinaridade e nos princípios da complexidade. Esse campo educativo tem sido fertilizado transversalmente, e isso tem possibilitado a realização de experiências concretas de educação ambiental de forma criativa e inovadora por diversos segmentos da população e em diversos níveis de formação. O documento da Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, realizada em Tessalônica, na Grécia, chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de educação ambiental baseadas nos conceitos de ética e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilização e participação e práticas interdisciplinares (SORRENTINO, 1998).

Considerando que a educação ambiental para uma sustentabilidade eqüitativa é um processo de aprendizagem permanente, baseado no respeito a todas as formas de vida, a política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) estabelecida na lei n°9.795, de 27 de Abril de 1999 e do seu regulamento n° 4.281, de 25.6.2002, tem como uma de suas finalidades disporem sobre os conteúdos pedagógicos obrigatórios para os currículos do sistema educacional brasileiro, aprovado pela lei n° 10.172, de 09 de Janeiro de 2001. Ela estimula a formação de sociedades socialmente justas e ecologicamente equilibradas, que conservam entre si relação de interdependência e diversidade. Isto requer responsabilidade individual e coletiva em nível local, nacional e planetário. Consideramos que a preparação para as mudanças necessárias depende da compreensão coletiva da natureza sistêmica das crises que ameaçam o futuro do planeta (LEFF, 2001).

De acordo com Grun (2000) nas divergências do mundo educacional, leva-se em consideração a força de vontade para adquiri novos conhecimentos, desenvolvendo-se num contexto de complexidade, procurando trabalhar não apenas a mudança cultural, mas também a transformação social, assumindo a crise ambiental como uma questão ética e política. Segundo ele,

Os problemas que nos cercam são graves e exigem respostas imediatas, ainda que parciais preliminares e incertas. O educador ambiental é hoje alguém que vive uma situação de desamparo. A literatura estrangeira sobre os pressupostos epistemológicas da educação ambiental também não chega a impressionar como produção científica. Isso me obrigou a ler nas bordas de várias disciplinas do conhecimento cientifica, garimpando cautelosamente em áreas nas quais, muitas vezes, eu não dispunha de mais do algumas noções elementares. É importante priorizar a sensibilização com a percepção, interação, cuidado e respeito das crianças para com a natureza e cultura deixando em destaque a diversidade dessa relação.

Pereira Neres (2011) diz que todos os seres são iguais principalmente quando se trata da preservação da vida. Racionais ou não precisam do ar, da água e de todo o meio para sobreviver, daí a idéia de generalizar a educação, melhor dizendo a Educação Ambiental. É oportuno mencionar que o homem como um ser “pensante”, não está fazendo jus ao dom que lhe foi designado.

O objetivo da Educação Ambiental é promover mudança de comportamentos e que estes novos comportamentos sejam desenvolvidos de maneira interdisciplinar no ambiente imediato que é o colégio, em situações reais e não de simulação. Que os conflitos que aparecem sejam trabalhados em atividades democráticas, dialógicas e dinâmicas, fundamentadas pela práxis, e que resultem na redução dos impactos ambientais (LEFF, 2001)

As mobilizações ambientais, as informações sobre o tratamento e destino de resíduos, meios de reciclagem e outras ações vinculadas às atividades educativas tornam-se uma possibilidade já que a educação é uma ferramenta importante, se não essencial, para a eficiência e efetividade das propostas. Percebe-se com essas propostas, que há uma necessidade emergente no cenário mundial que busca a alteração do modo como os resíduos são tratados e também a forma como a população em geral se relaciona e se posiciona diante da situação; dessa forma a Educação Ambiental vem evidenciar a necessidade de ações sensibilizadoras de cunho transformador.

2.3 - RESÍDUOS SÓLIDOS

Resíduo pode ser considerado qualquer material que sobra após uma ação ou processo produtivo. Diversos tipos de resíduos (sólidos, líquidos e gasosos) são gerados nos processos de extração de recursos naturais, transformação, fabricação ou consumo de produtos e serviços. Esses resíduos passam a ser descartados e acumulados no meio ambiente causando não somente problemas de poluição, como caracterizando um desperdício da matéria originalmente utilizada.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define o lixo como qualquer coisa que seu proprietário não quer mais e que não possui valor comercial. Seguindo esta lógica, parte dos resíduos gerados nas diversas atividades humanas ainda possui valor comercial se for manejado adequadamente, nesse caso, é preciso adotar uma nova postura e assumir o resíduo como uma matéria-prima potencial. Considerando a complexidade das atividades humanas, pode-se imaginar que o resíduo de uma atividade pode ser utilizado para outra, e assim sucessivamente, de forma sistêmica e integrada. Após este ciclo de utilizações, o material que não tiver nenhuma possibilidade de se reintegrar na cadeia produtiva, ou seja, que não tiver nenhum consumidor em potencial será nomeado como "lixo".

2.3.1 – Classificação dos Resíduos

2.3.1.1 – Quanto à origem

a) Resíduo Hospitalar ou de Serviços de Saúde: qualquer resto proveniente de hospitais e serviços de saúde como pronto-socorro, enfermarias, laboratórios de análises clínicas, farmácias, etc.. Geralmente é constituído de seringas, agulhas, curativos e outros materiais que podem apresentar algum tipo de contaminação por agentes patogênicos (causadores de doenças);

b) Resíduo Domiciliar: são aqueles gerados nas residências e sua composição é bastante variável sendo influenciada por fatores como localização geográfica e renda familiar. Porém, nesse tipo de resíduo podem ser encontrados restos de alimentos, resíduos sanitários (papel higiênico, por exemplo), papel, plástico, vidro, etc. Atenção: alguns produtos que utilizamos e descartamos em casa são considerados perigosos e devem ter uma destinação diferente dos demais, preferencialmente para locais destinados a resíduos perigosos. Por exemplo: pilhas e baterias, cloro, água sanitária, desentupidor de pia, limpadores de vidro, fogão e removedor de manchas, aerossóis, medicamentos vencidos, querosene, solventes, etc.

c) Resíduo Agrícola: são aqueles gerados pelas atividades agropecuárias (cultivos, criações de animais, beneficiamento, processamento, etc.). Podem ser compostos por embalagens de defensivos agrícolas, restos orgânicos (palhas, cascas, estrume, animais mortos, bagaços, etc.), produtos veterinários e etc..

d) Resíduo Comercial:são aqueles produzidos pelo comércio em geral. A maior parte é constituída por materiais recicláveis como papel e papelão, principalmente de embalagens, e plásticos, mas também podem conter restos sanitários e orgânicos.

e) Resíduo Industrial: são originados dos processos industriais. Possuem composição bastante diversificada e uma grande quantidade desses rejeitos é considerada perigosa. Podem ser constituídos por escórias (impurezas resultantes da fundição do ferro), cinzas, lodos, óleos, plásticos, papel, borrachas, etc.

f) Entulho: resultante da construção civil e reformas. Quase 100% destes resíduos podem ser reaproveitados embora isso não ocorra na maioria das situações por falta de informação. Os entulhos são compostos por: restos de demolição(madeiras, tijolos, cimento, rebocos, metais, etc.), de obras e solos de escavações diversas.

G) Resíduo Público ou de Varrição: é aquele recolhido nas vias públicas, galerias, áreas de realização de feiras e outros locais públicos. Sua composição é muito variada dependendo do local e da situação onde é recolhido, mas podem conter: folhas de árvores, galhos e grama, animais mortos, papel, plástico, restos de alimentos, etc..

h) Resíduos Sólidos Urbanos: é o nome usado para denominar o conjunto de todos os tipos de resíduos gerados nas cidades e coletados pelo serviço municipal (domiciliar, de varrição, comercial e, em alguns casos, entulhos).

i) Resíduos de Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários e Ferroviários: o lixo coletado nesses locais é tratado como “resíduo séptico”, pois pode conter agentes causadores de doenças trazidas de outros países. Os resíduos que não apresentam esse risco de contaminação, podem ser tratados como lixo domiciliar.

j) Resíduo de Mineração: podem ser constituídos de solo removido, metais pesados, restos e lascas de pedras, etc.

2.3.1.2 – Quanto ao Tipo:

a) Resíduo Reciclável: papel, plástico, metal, alumínio, vidro, etc.

b) Resíduo Não Reciclável ou Rejeito: resíduos que não são recicláveis, ou resíduos recicláveis contaminados;

2.3.1.3 – Quanto à Composição Química:

a) Orgânicos: restos de alimentos, folhas, grama, animais mortos, esterco, papel, madeira, etc.. Muita gente não sabe, mas alguns compostos orgânicos podem ser tóxicos. São os chamados “Poluentes Orgânicos Persistentes” (POP) e “Poluentes Orgânicos Não Persistentes”.

b) Poluentes Orgânicos Persistentes (POP): hidrocarbonetos de elevado peso molecular, clorados e aromáticos, alguns pesticidas (Ex.: DDT, DDE, Lindane, Hexaclorobenzeno e PCB`s). Estes compostos orgânicos são tão perigosos que foi criada uma norma internacional para seu controle denominada “Convenção de Estocolmo”.

c) Poluentes Orgânicos Não Persistentes: óleos e óleos usados, solventes de baixo peso molecular, alguns pesticidas biodegradáveis e a maioria dos detergentes (Ex.: organosfosforados e carbamatos).

d) Inorgânicos: vidros, plásticos, borrachas, etc.

2.3.1.4 – Quanto à Periculosidade:

Essa classificação foi definida pela ABNT na norma NBR 10004/2004 da seguinte forma:

a) Resíduos Perigosos (Classe I): são aqueles que por suas características podem apresentar riscos para a sociedade ou para o meio ambiente. São considerados perigosos também os que apresentem uma das seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e/ou patogenicidade. Na norma estão definidos os critérios que devem ser observados em ensaios de laboratório para a determinação destes itens. Os resíduos que recebem esta classificação requerem cuidados especiais de destinação.

b) Resíduos Não Perigosos (Classe II): não apresentam nenhuma das características acima. Geralmente apresenta alguma dessas características: biodegradabilidade, combustibilidade e solubilidade em água.

2.3.2 - Caracterização

Para a caracterização dos Resíduos Sólidos é preciso determinar suas principais características físicas e/ou químicas, qualitativa e/ou quantitativamente dependendo da abrangência e aplicação do resultado que se quer obter. A caracterização deve ser feita por profissional especializado e, dependendo da complexidade, em laboratórios de análises, para que sejam feitos testes específicos.

Para que os resíduos sólidos sejam devidamente caracterizados deve-se conhecer sua origem, seus constituintes e características. Durante a caracterização, que é feita seguindo padrões específicos de amostragem e testes, são determinados, por exemplo, se um resíduo é inflamável, corrosivo, combustível, tóxico e etc. Também são estudadas suas características físicas (granulometria, peso, volume, resistência mecânica, etc.) e químicas (reatividade, composição, solubilidade e etc.). Para o procedimento de caracterização há algumas normas a serem utilizadas:

ABNT NBR 10004/2007 – Resíduos Sólidos – Classificação.

ABNT NBR 10005/2004 - Procedimento para obtenção de extrato lixiviado de resíduos sólidos

ABNT NBR10006:2004 – Procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos

ABNT NBR10007:2004 – Amostragem de resíduos sólidos

ABNT NBR12808:1993 – Resíduos de Serviços de Saúde – Classificação

ABNT NBR14598:2000 – Produtos de petróleo – Determinação do ponto de fulgor pelo aparelho de vaso fechado.

2.3.3- Definições

a) Resíduos sólidos: Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível.

b) Periculosidade de um resíduo: Característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, pode apresentar:

I - risco à saúde pública, provocando mortalidade, incidência de doenças ou acentuando seus índices;

II - riscos ao meio ambiente, quando o resíduo for gerenciado de forma inadequada.

c) Toxicidade: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em conseqüência de sua interação com o organismo.

d) Agente tóxico: Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).

e) Toxicidade aguda: Propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar um efeito adverso grave, ou mesmo morte, em conseqüência de sua interação com o organismo, após exposição a uma única dose elevada ou a repetidas doses em curto espaço de tempo.

f) Agente teratogênico: Qualquer substância, mistura, organismo, agente físico ou estado de deficiência que, estando presente durante a vida embrionária ou fetal, produz uma alteração na estrutura ou função do individuo dela resultante.

g) Agente mutagênico: Qualquer substância mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a freqüência de defeitos genéticos.

h) Agente carcinogênico: Substâncias, misturas, agentes físicos ou biológicos cuja inalação ingestão e absorção cutânea possam desenvolver câncer ou aumentar sua freqüência. O câncer é o resultado de processo anormal, não controlado da diferenciação e proliferação celular, podendo ser iniciado por alteração mutacional.

i) Agente ecotóxico: Substâncias ou misturas que apresentem ou possam apresentar riscos para um ou vários compartimentos ambientais.

j) DL50 (oral, ratos): Dose letal para 50% da população dos ratos testados, quando administrada por via oral (DL – dose letal).

l) CL50 (inalação, ratos): Concentração de uma substância que, quando administrada por via respiratória,

acarreta a morte de 50% da população de ratos exposta (CL – concentração letal).

m) DL50 (dérmica, coelhos): Dose letal para 50% da população de coelhos testados, quando administrada em contato com a pele (DL – dose letal).

2.3.4 Processo de Classificação

A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou atividade que lhes deu origem e de seus constituintes e características e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

A identificação dos constituintes a serem avaliados na caracterização do resíduo deve ser criteriosa e estabelecida de acordo com as matérias-primas, os insumos e o processo que lhe deu origem.

2.3.5 Laudo de Classificação

O laudo de classificação pode ser baseado exclusivamente na identificação do processo produtivo, quando do enquadramento do resíduo nas listagens dos anexos A ou B. Deve constar no laudo de classificação a indicação da origem do resíduo, descrição do processo de segregação e descrição do critério adotado na escolha de parâmetros analisados, quando for o caso, incluindo os laudos de análises laboratoriais. Os laudos devem ser elaborados por responsáveis técnicos habilitados.

2.3.6 - Classificação de resíduos

Para os efeitos desta Norma, os resíduos são classificados em:

a) resíduos classe I - Perigosos;

b) resíduos classe II – Não perigosos;

c) resíduos classe II A – Não inertes.

d) resíduos classe II B – Inertes.

2.4 - A RECICLAGEM

Segundo Brasil (2000), dentre alguns benefícios da reciclagem pode-se citar a preservação dos recursos naturais, a redução da poluição do ar e das águas, a diminuição da quantidade de resíduos a ser aterrada e a geração de emprego com a criação de usinas de reciclagem. Por outro lado, a reciclagem de resíduos sólidos enfrenta obstáculos como diminuição da qualidade técnica do material, contaminação dos resíduos e custo comparativamente menor de utilizar matéria-prima virgem na fabricação de determinados produtos. A reciclagem é um processo pelo qual materiais que se tornariam lixo são desviados para ser utilizados como matéria-prima na manufatura de bens normalmente elaborados com matéria-prima virgem.

Aguiar (1993), cita como beneficio a diminuição e a prevenção de riscos na saúde pública, pois os resíduos não são destinados a lixões ou aterros sanitários com a reciclagem e, portanto, não contaminam o solo, os rios e o ar, que indiretamente causariam doenças, e também não favorecem a proliferação de agentes patogênicos (que causam doenças diretamente); cita também a diminuição e a prevenção de impactos ambientais considerando que tanto os resíduos não degradáveis como os degradáveis, ou orgânicos, por sua enorme quantidade, não são assimilados pelos organismos decompositores, persistindo nos solos e nos corpos hídricos por longos períodos, impossibilitando ou dificultando a sobrevivência de inúmeros seres vivos e, por conseqüência, causando desequilíbrios ecológicos em todos os ecossistemas da Terra; a diminuição e a prevenção da exploração dos recursos naturais: Com a volta dos materiais ao ciclo produtivo, não é necessário que novos recursos naturais sejam utilizados;

Para Brasil (2000), a reciclagem também tem benefícios econômicos, diminuição de gastos, na limpeza urbana, no tratamento de doenças, no controle da poluição, na construção de aterros sanitários, na remediação de áreas degradadas, com a energia elétrica (necessária para gerar produtos a partir de matéria prima bruta), entre outros, bem como geração de empregos, tanto para a população não-qualificada quanto para o setor industrial;

A oferta de emprego e renda para a população desprivilegiada permite que estas pessoas sejam retiradas das condições sub-humanas de trabalho que tinham nos lixões e nas ruas e serem vistas como agentes sociais que contribuem com a limpeza da cidade e a conservação do meio ambiente. Por outro lado estão as pessoas que fornecem o material reciclável que podem ser vistas como solidárias e participativas nos programas de Coleta Seletiva e reciclagem. Assim, ambos os grupos estão exercendo a sua cidadania; Com a prática da reciclagem as pessoas observam resultados imediatos e mensuráveis de sua ação na busca pelo desenvolvimento sustentável e conservação dos recursos naturais, promovendo a expansão deste compromisso às pessoas à sua volta e também a elas mesmas (contribuindo sempre na resolução deste, e até de outros problemas ambientais); possibilidade de maior institucionalização pelo Poder Público e Privado: Aos poucos a reciclagem está cada vez mais sendo praticada e difundida em todo o mundo, apesar de ser informal na maior parte das vezes. Assim, as empresas e as políticas públicas poderão se adequar às demandas e exigências da população progressivamente, de forma a, respectivamente, gerar mais produtos recicláveis e reciclados e criar normas e regras gerais para que esta atividade seja suficientemente abrangente, atingindo mais hábil e seguramente o tão falado desenvolvimento sustentável (FERREIRA, 1986)

2.4.1. Benefícios específicos da Reciclagem

Com a reciclagem de 28 toneladas de papel, evita-se o corte de 1 hectare de floresta, com a produção de papel reciclado evita-se a utilização de processos químicos evitando-se a poluição ambiental: reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os despejados na água, evita a emissão de 2,5 toneladas de dióxido de carbono na atmosfera e, o papel jornal produzido a partir das aparas requer 25% a 60% menos energia elétrica que a necessária para obter papel da polpa da madeira. O papel feito com material reciclado reduz em 74% os poluentes liberados no ar e em 35% os despejados na água, além de reduzir a necessidade de derrubar árvores.

Por ser 100% reciclado, o vidro não é lixo, suas propriedades se mantêm mesmo após sucessivos processos de reciclagem, por não poder ser degradado facilmente, então não deve ser despejado no solo. Sua reciclagem requer menos temperatura para ser fundido, economizando aproximadamente 70% de energia e permitindo maior durabilidade dos fornos. Uma tonelada de vidro reciclado evita a extração de 1,3 tonelada de areia, economiza 22% no consumo de barrilha (material importado) e 50% no consumo de água.

O plástico, bastante conhecido, é derivado do petróleo, recurso natural não renovável com previsão de esgotamento dentro de 40 anos, Sua reciclagem economiza até 90% de energia e gera mão-de-obra pela implantação de pequenas e médias indústrias. Cem toneladas de plástico reciclado evita a extração de 1 tonelada de petróleo.

A matéria prima de metal requer exploração, processos tecnológicos sofisticados e altos custos energético, econômico e ambiental, a reciclagem de uma tonelada de aço economiza 1.140 Kg de minério de ferro, 155 Kg de carvão e 18 Kg de cal. Na reciclagem de 1 tonelada de alumínio economiza-se 95% de energia (são 17.600 kwh para fabricar alumínio a partir de matéria prima virgem contra 750kwh a partir de alumínio reciclado), 5 toneladas de bauxita e evita-se a poluição causada pelo processo convencional: redução de 85% da poluição do ar e 76% do consumo de água. Uma tonelada de latinhas de alumínio se for recicladas, economizam 200 m3 de aterros sanitários.

Reciclar trata então de economizar energia, poupar recursos naturais e trazer de volta ao ciclo produtivo o que jogamos fora. Para compreendermos a reciclagem é importante "reciclarmos" o conceito que temos de lixo, deixando de enxergá-lo como uma coisa suja e inútil em sua totalidade. Grande parte dos materiais que vão para o lixo podem (e deveriam) ser reciclados. Tendo em vista o tempo de decomposição natural de alguns materiais como o plástico (450 anos), o vidro (5.000 anos), a lata (100 anos), o alumínio ( de 200 a 500 anos), faz-se necessário o desenvolvimento de uma consciência ambientalista para uma melhoria da qualidade de vida atual e para que haja condições ambientais favoráveis à vida das futuras gerações.

A Reciclagem é uma alternativa para amenizar o problema, porém, é necessário o engajamento da população para realizar esta ação. O primeiro passo é perceber que o lixo é fonte de riqueza e que para ser reciclado deve ser separado. Ele pode ser separado de diversas maneiras e a mais simples é separar o lixo orgânico do inorgânico (lixo molhado/ lixo seco). Esta é uma ação simples e de grande valor. Os catadores de lixo, o meio ambiente e as futuras gerações agradecem.

3 - METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa na qual será utilizado o método de revisão e/ou análise da literatura. A seleção do material utilizado se deu a partir da triagem de escritos que abordam o assunto proposto tendo em vista o tema de interesse desta investigação, bem como, observado o ano de publicação.

Procurou-se nesta pesquisa estabelecer uma discussão a partir de publicações sobre a Educação Ambiental de modo que os dados captados constituíram o conteúdo para o aprofundamento do tema na busca de compreender a proposta da Educação Ambiental, e que posteriormente, significou esse referencial como instrumento para apreensão do cuidado com o lixo.

4- DISCUSSÃO

É nítida a percepção da perspectiva ambiental consistindo nas inter-relações e interdependências que existem entre o meio animado e inanimado, pois é primordial que exista grande importância no equilíbrio entre esses. Tanto a vida como a história dos seres seriam impraticáveis se não houvesse o meio não vivo como as águas, a terra, ar atmosférico entre outros elementos. Isso demonstra que na natureza uma coisa depende da outra, nenhum ser vive sozinho, nenhum ser é isento de necessárias relações específicas para a sobrevivência de toda a composição do planeta.

Visando a isso, a Educação Ambiental traz em seu bojo propostas que se preocupam não apenas com obtenção de conhecimentos científicos mas ações simples, práticas e duradouras pautadas em campanhas de proteção ao meio ambiente, cujos valores são observados a partir do momento que estas ações possibilitam um processo de mudança de comportamento e aquisição de novos métodos e conceitos que afluem para as necessidades planetárias e suas relações com as questionamentos sociais, econômicos, culturais ou ecológicos.

Sempre que o assunto é Meio Ambiente, nota-se que este está ligado a desastres, por muito tempo, o mundo/homem permaneceu isento da responsabilidade e assistiu, em silencio, às catástrofes. Com a expansão da chamada globalização a necessidade de mudança de atitude em relação ao planeta emergiu de forma urgente e a responsabilidade com a proteção e melhorias ao meio ambiente passou também a ser globalizada, surgindo daí o que podemos considerar como um dos maiores desafios da humanidade: salvar o planeta de si mesmo.

Nunes (2010) observa que a educação ambiental apresenta quatro desafios que, interligados, se associam ao papel do educador na atualidade. Trata-se do enfrentamento das várias visões e contextos de vida que cabem ao ele articular de forma que a complexidade ambiental seja vista não só como “moda” ou uma utopia do momento, mas olhada como uma edificação de sentidos essencial para identificar interpretações e generalizações feitas em nome do meio ambiente e da ecologia. O segundo desafio é o de suplantar a visão do especialista, ou seja, romper com os métodos disciplinares convencionais enfatizando mais a criatividade de forma que sejam estabelecidas novas maneiras de construir uma educação ambiental efetiva.

A superação da pedagogia das certezas, que converge com as premissas que dirigem a formação do educador reflexivo implica a compreensão da modernidade, além de desenvolver no espaço pedagógico uma sensibilização em torno da complexidade da sociedade contemporânea e suas múltiplas causalidades, sendo portando o terceiro desafio da Educação Ambiental. A lógica da exclusão é o escopo do quarto desafio que soma ao desafio da sustentabilidade a necessidade da superação das desigualdades sociais (NUNES, 2010)

Assim, nota-se que a relação entre meio ambiente e educação assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais cada vez mais complexos e riscos ambientais que se intensificam (SORRENTINO, 1998). Os desafios que se esboça é a construção de uma Educação Ambiental, que seja formal ou informalmente, conduza a homem à formação crítica e inovadora. Essa disciplina acima de tudo necessita ser contemplada como uma ação que se volte para a transformação social, cujo enfoque deva caminhar na perspectiva de ação holística que relacione homem e Cosmos.

Assim observa-se que a problemática ambiental assume proporções cada vez mais alarmantes e nocivas à qualidade de vida trazendo discussões, conscientização, mobilizações para atuar, de forma participativa e comprometida em defesa do ambiente natural e do meio social. Esta situação problema inicia-se desde o tratamento dado ao lixo nas residências até as questões da poluição em massa que causa maiores impactos à natureza.

A questão dos resíduos é um indicador da qualidade de vida da sociedade. Quanto mais uma sociedade produz desperdícios sob a forma de resíduos sólidos, resíduos líquidos e gases tóxicos, pior será sua qualidade de vida, uma vez que o solo, a água e o ar dos quais depende para sobreviver estarão contaminados (LEFF, 2001). Segundo esse autor, a problemática ambiental que trata dos resíduos sólidos é evidenciada de forma transversal, perpassando o problema social em interface com o ambiental. Isto se deve ao fato de que a cadeia produtiva é permeada pelo homem em todas as suas fases desde a produção (geração de resíduos) até o pós-consumo (descarte).

A maneira mais simples de iniciar o modo como tratar adequado o lixo é através da educação em casa, na organização do lixo que é produzido separando-o para que seja coletado e reaproveitado de maneira adequada. O tratamento do lixo nas residências é um fato passível de reeducação no âmbito da Educação Ambiental. Levar os educandos a perceberem a necessidade e até comodidade da separação do lixo, bem como da importância da reciclagem, inicia-se de uma transformação louvável para a sociedade e para o Meio Ambiente. A partir do momento em que os resíduos começarem a ser tratados como passíveis de beneficiamento, a questão da reciclagem passará a fazer parte mais concretamente da vida das famílias. Para que se efetive essa possibilidade, a Educação Ambiental tem um papel importante no sentido de “popularizar”, ou seja, colocar ao alcance dos cidadãos informações quanto a centros de reciclagem, tipos e classificação de resíduos e incentivo à seleção do lixo.

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ausência de condutas responsáveis contribui para o aumento da produção de resíduos que são lançados no ambiente. Vê-se que para atender uma demanda consumista, que passa, cada vez mais, a extrair matéria prima e dessa maneira explorar o meio ambiente, provocando assim danos ambientais desde o início da rede produtiva. O ideal seria que todos os cidadãos se comprometessem com o consumo responsável. Contudo, essa prática demanda tempo, pois deve ser tomada a partir da transformação de hábitos e construção de um posicionamento crítico.

Assim, tornam-se crescente e viável as discussões no entorno da educação ambiental que surge como uma possibilidade de instrumento transformador, que de acordo com Leff (2001), nos permite ressaltar que o processo educativo deve ser capaz de formar um pensamento crítico, criativo e sintonizado com a necessidade de propor respostas para o futuro, capaz de analisar as complexas relações entre os processos naturais e sociais e de atuar no ambiente em uma perspectiva global, respeitando as diversidades socioculturais.

Nota-se que o tema ambiental e social traz situações questionadoras como a organização de projetos que atendam às propostas da educação ambiental. Dessa forma, faz-se necessário um conhecimento amplo e não fragmentado de concepções ético-ambientais com métodos educativos que propiciem uma compreensão-crítica real, o que pode ser viabilizado a partir do referencial teórico que foi disponibilizado nessa pesquisa.

Nesta perspectiva, a participação efetiva das comunidades no processo de elaboração de projetos sócio-ambientais, ações que levam informação pontuais oportunizam o compromisso de cuidado com o lixo nas residências, nas ruas, a definição e classificação de resíduos, o descarte consciente etc. Dessa forma os indivíduos se farão fiscais ambientais.

Porém, como afirma Melucci (1997) há subjetividade no processo de mudança, assim sendo, cada indivíduo ou grupo tem seu tempo particular de aprendizagem, devido a experiências, afeições e emoções vivenciadas. Demonstrando assim claramente que é de grande importância que toda e qualquer ação de mobilização ambiental respeite o tempo individual e ou coletivo do grupo onde se planeja a construção de uma sensibilização.

Verifica-se que, após a realização desse trabalho pode-se concluir que é possível planejar ações que envolvem a família, escola e a comunidade relacionando e interagindo o conhecimento ao saber popular e as possibilidades de mudança no contexto. Portanto, verificou-se a importância dessa pesquisa, da conceituação de Meio Ambiente, Educação Ambiental, Classificação de Resíduos, visto que esses conceitos travam discussões e ações com a finalidade de tomar o ambiente adequado e viável à vida com contribuição da comunidade escolar e familiar.

6 – REFERENCIAS

AGUIAR, E. M. de. Racionalização da operação de sistemas de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares para cidades de pequeno e médio porte.1993. 145 f. Tese (Doutorado) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo.

AGUINAGA, Karyn Ferreira Souza. A Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial e os Conhecimentos Tradicionais. In: XV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2006. Anais... Manaus: CONPEDI, 2006.

BRASIL. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília: Diário Oficial da União, 28 de abril de 1999.

______. Ministério da Educação. Constituição [da] República Federativa do Brasil: 1988. Brasília, DF, 1989.

______. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1999.

GRUN, Mauro. Horta Viva. Disponível em: HTTP://www.hortaviva.com.br/midiateca/bg-polenizando/msg-ler. Acessado em 16/09/2012

JACOBI, P. et al. (orgs.). Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo: SMA, 2003.

LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo: Cortez, 2001.

MARTINS, M. C. Breve histórico da Educação Ambiental. Brasília: Ipê, 2002

MELUCCI, Alberto. Juventude, tempo e movimentos sociais. Revista Brasileira de Educação. São Paulo: s.n, n. especial, p.5-24 mai/dez 1997.

NUNES, Marcela Riccomi. A Atuação dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente na Gestão Ambiental. 158 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Ambiental) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo 2010.

SILVA, Danny Monteiro da. Dano Ambiental e sua Reparação. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010.

SORRENTINO, M. De Tbilisi a Tessaloniki, a educação ambiental no Brasil. In: JACOBI, P. ET al. (orgs.). Educação, meio ambiente e cidadania: reflexões e experiências. São Paulo:SMA.1998. p.27-32.

TAMAIO, I. A Mediação do professor na construção do conceito de natureza. Campinas, 2000.Dissert.(Mestr.) FE/Unicamp.